3 pontos para entender o marco legal das startups

Vivemos na era da inovação. Rápidas transformações são sentidas e observadas em diversos âmbitos da vida cotidiana. O mundo não é o mesmo de 20, 10 ou mesmo 5 anos atrás. E uma mudança bastante significa no que diz respeito ao ambiente empresarial foi a popularização das startups. Mas afinal, você sabe o que é uma startup e qual a influência do marco legal das startups nesse cenário?

Com o objetivo de esclarecer essa questão, fizemos este breve artigo especialmente para você. Além de explicar as dúvidas acima, falaremos sobre os três pilares da proposta, assim com a sua importância e necessidade. Continue lendo e confira!

O que é uma startup e o que significa o marco legal nesse contexto

Startup é uma empresa emergente, cujo objetivo é o desenvolvimento ou aprimoramento de negócio, de preferência repetível ou escalável. De maneira geral, as startups são focadas em inovações tecnológicas. Dessa forma, a startup é uma empresa recém-criada, em fase de desenvolvimento, que visa criar bases para um grande crescimento futuro.

O Brasil já conta com mais de 12 mil startups e, nos últimos anos, o número vem crescendo de forma exponencial. Tal crescimento alimentou a necessidade do poder público em criar uma regulação para o setor, o que ainda está sendo discutido e atende pelo nome do Marco Legal das Startups. Contudo, alguns pontos já estão claros. Falaremos deles a seguir.

1. Criação de uma conceituação unificada de startup

Por ser um modelo recente, o conceito de startup ainda não é muito claro e pode variar segundo o entendimento de cada investidor ou autor do ramo. Dessa maneira, urge uma conceituação legal, a fim de unificar o conceito e definir, de forma mais clara, quais empresas se encaixam neste conceito e quais não se encaixam.

Assim, um dos principais objetivos do marco legal das startups é a unificação desses conceitos, deixando claro o que é e o que não é uma startup. A partir de então, será possível regular de forma mais precisa sobre as empresas que de fato se enquadram como startup, definindo deveres e obrigações inerentes a cada uma.

2. Simplificação dos modelos societários

Os modelos societários atuais das startups são diversos e isso apresenta uma certa confusão, especialmente para os órgãos competentes que fiscalizam as startups. Dessa forma, a simplificação tende a tornar todo o processo mais fluído, diminuindo a burocracia e eventuais conflitos entre os empreendedores e os serviços de fiscalização do Estado.

3. Fim da desconsideração da personalidade jurídica para investidores

Um dos principais objetivos para a criação de startups é a captação de investimentos. Desse modo, todos os empecilhos para que isso ocorra devem ser removidos, potencializando este importante instrumento para o crescimento das startups. O fim da desconsideração da personalidade jurídica para investidores direciona o segmento para este sentido.

Importância do marco legal das startups

O marco legal das startups tem como objetivo regulamentar este importante setor da nossa economia, que vem crescendo cada vez mais ao longo dos anos. Com isso, espera-se que o setor ganhe mais solidez e maior profissionalismo, aumentando o seu potencial como setor de inovação e tecnologia.

Sendo assim, mais cedo ou mais tarde, o marco legal das startups se tornará uma realidade. Você, enquanto empreendedor do ramo, deve estar atento quanto os principais pilares que nortearão o marco legal das startups para que a sua não fique para trás e se adeque a nova realidade existente.

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